Política de Privacidade
Esta Política explica como o Marketplace Católico trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Vale junto com a Política de Privacidade do Hub Católico.
1. Controlador
Hub Católico é o controlador dos dados. Contato para qualquer assunto de privacidade: thiago@hubcatolico.com.
2. Dados que tratamos
- Conta (Hub ID): dados de login e perfil do Hub ID.
- CPF: informado pelo próprio usuário, obrigatório para publicar no Mercado, no Shopping e na Comunidade. Um CPF por Hub ID. Não é validado na Receita Federal, e não guardamos documento nem selfie.
- CNPJ: opcional, para quem anuncia como empresa ou MEI.
- Dados do anúncio: título, descrição, fotos, preço, categoria, cidade, diocese e o contato de WhatsApp que você decidir exibir.
- Localização: a localização exata do vendedor é privada e não é exibida publicamente.
- Lives de vendas: dados do agendamento e do vídeo do YouTube que você vincula.
- Dados técnicos: registros de acesso (IP, data e hora), conforme o Marco Civil da Internet.
- Mensagens: o que você nos escreve pelo canal de contato.
3. Para que usamos
- Criar e manter sua conta e permitir que você publique anúncios.
- Cumprir a regra de 1 CPF por Hub ID e coibir contas duplicadas e fraude.
- Exibir anúncios e lives e permitir o contato direto entre comprador e vendedor.
- Moderar conteúdo, atender denúncias e contestações.
- Cumprir obrigações legais e proteger o serviço.
Bases legais (LGPD, art. 7º): execução de contrato para criar sua conta, publicar anúncios e exibi-los; legítimo interesse para segurança, prevenção a fraude e a cadastros duplicados (um CPF por Hub ID) e medição de uso; obrigação legal para guardar registros de acesso; consentimento para a localização, quando você opta por informá-la.
4. O que fica público e o que não fica
Ficam públicos os dados do anúncio e do perfil de vendedor que você preenche para divulgação. O CPF não é exibido aos compradores, e a localização exata também não. Ao contatar um vendedor, você compartilha por conta própria seus dados com ele, fora do controle do Hub.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Usamos provedores de hospedagem e de infraestrutura do Hub ID para operar o serviço, e as lives usam o YouTube (Google), que trata dados conforme a política dele. Podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei exigir.
6. Retenção
Registros de acesso são mantidos pelo prazo legal de 6 meses. Para os demais dados: o CPF informado é mantido enquanto o cadastro de vendedor existir e, depois da exclusão, por até 5 anos, para defesa em eventual disputa (prazo do Código de Defesa do Consumidor). Os demais dados são apagados após a exclusão, salvo obrigação legal.
7. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Escreva para thiago@hubcatolico.com. Também pode pedir revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada que afetem seus interesses, como a recusa de um anúncio (LGPD, art. 20); veja Contestação de recusas.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas razoáveis, como HTTPS e controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; incidentes relevantes serão comunicados conforme a lei.
9. Menores
O serviço é voltado a maiores de 18 anos. Só maiores de 18 anos podem anunciar.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada; a data no topo indica a versão em vigor.
11. Encarregado (DPO)
Encarregado pelo tratamento de dados: Thiago Lacerda, thiago@hubcatolico.com.